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5030916-37.2023.8.21.0010
Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 15.994,00
Orgao julgador
Gab. Des. Roberto José Ludwig
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
JOAO ERNESTO SOARES MOTA
CPF 110.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245499162 (Custas Finais ou Complementares)
20/07/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1
19/04/2024, 16:07Transitado em Julgado
19/04/2024, 15:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/04/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024, 11:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2024, 07:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 00:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 00:23Remetidos os Autos - GabRJL -> Sec15CCiv
25/03/2024, 15:10Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2024, 14:10Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2024, 18:47Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00</b>
01/03/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 844
29/02/2024, 18:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
29/02/2024, 18:39Documentos
ACÓRDÃO
•20/03/2024, 14:10
EXTRATO DE ATA
•19/03/2024, 18:47