5274081-35.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Processos relacionados

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Partes do Processo

TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-42

Autor

AUGUSTO SANDI

CPF 396.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR

OAB/RS 083723•Representa: ATIVO

VANESSA LUANA SPOHR

OAB/RS 084177•Representa: ATIVO

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR

OAB/RS 070259•Representa: ATIVO

PATRICIA ALINE ZANARDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/01/2026, 18:11

Recebidos os autos do STJ

19/12/2025, 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5274081352023821700020240917123555

17/09/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/07/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 54

17/07/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

20/06/2024, 18:54

Recurso Especial não admitido

20/06/2024, 18:53

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/06/2024, 18:53

DECISÃO

•13/06/2024, 01:18

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 16:02

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 18:06

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 14:46

EXTRATO DE ATA

•23/11/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 19:42