5274081-35.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-42

Autor

AUGUSTO SANDI

CPF 396.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 1003159/2024 - AgInt

26/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003159 - AgInt no AREsp 2748636 - Publicação prevista para 26/11/2025

21/11/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA e AUGUSTO SANDI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01003159/2024 - AgInt no AREsp 2748636/RS

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:09

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003159/2024 - AgInt no AREsp 2748636/RS

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

22/01/2025, 13:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025, 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1003159/2024 - AgInt

22/01/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/01/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2024, 22:30

Acórdão

•17/09/2024, 12:36

Decisão

•17/09/2024, 12:36

Acórdão

•17/09/2024, 12:36

Decisão

•17/09/2024, 12:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2024, 12:36

Decisão

•17/09/2024, 12:36