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5000530-63.2014.8.21.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Alegrete
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
REGIS SOUZA DE SOUZA
CPF 017.***.***-40
Advogados / Representantes
JOSE EDUARDO GONCALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROCHELLE DANUSA JELINEK
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA MARIA HAHN SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/07/2025, 13:50Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
07/07/2025, 13:49Alterada a parte - retificação - Situação da parte RÉGIS SOUZA DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
20/06/2025, 18:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
14/06/2025, 18:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
12/06/2025, 16:03Intimado em audiência
11/06/2025, 18:11Intimado em audiência
11/06/2025, 18:11Extinta a punibilidade por prescrição
11/06/2025, 18:09Conclusos para julgamento
11/06/2025, 18:00Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala Vara Criminal Alegrete - 11/06/2025 16:30. Refer. Evento 94
11/06/2025, 17:59Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 109
11/06/2025, 14:43Expedição de mandado - CM0008
04/06/2025, 13:36Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: ILSE SANTOS LEITUNE (por substituição em 04/06/2025 14:20:02)
04/06/2025, 13:36Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 106
03/06/2025, 22:34Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
19/05/2025, 15:00Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA
•11/06/2025, 18:09
DESPACHO/DECISÃO
•17/10/2024, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
•26/03/2024, 04:17
SENTENÇA
•27/02/2024, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2023, 20:21
DESPACHO/DECISÃO
•05/11/2023, 06:28
ATO ORDINATÓRIO
•10/10/2023, 08:50
ATO ORDINATÓRIO
•09/10/2023, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2023, 15:38
DESPACHO/DECISÃO
•14/02/2023, 18:22