Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5000530-63.2014.8.21.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Alegrete
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
REGIS SOUZA DE SOUZA
CPF 017.***.***-40
Reu
Advogados / Representantes
JOSE EDUARDO GONCALVES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ROCHELLE DANUSA JELINEK
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ANA MARIA HAHN SOUZA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/07/2025, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

07/07/2025, 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RÉGIS SOUZA DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

20/06/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

14/06/2025, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

12/06/2025, 16:03

Intimado em audiência

11/06/2025, 18:11

Intimado em audiência

11/06/2025, 18:11

Extinta a punibilidade por prescrição

11/06/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala Vara Criminal Alegrete - 11/06/2025 16:30. Refer. Evento 94

11/06/2025, 17:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 109

11/06/2025, 14:43

Expedição de mandado - CM0008

04/06/2025, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: ILSE SANTOS LEITUNE (por substituição em 04/06/2025 14:20:02)

04/06/2025, 13:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 106

03/06/2025, 22:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

19/05/2025, 15:00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA
11/06/2025, 18:09
DESPACHO/DECISÃO
17/10/2024, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
26/03/2024, 04:17
SENTENÇA
27/02/2024, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
01/12/2023, 20:21
DESPACHO/DECISÃO
05/11/2023, 06:28
ATO ORDINATÓRIO
10/10/2023, 08:50
ATO ORDINATÓRIO
09/10/2023, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
04/07/2023, 15:38
DESPACHO/DECISÃO
14/02/2023, 18:22