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5000530-63.2014.8.21.0002
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Joni Victoria Simões
Processos relacionados
Partes do Processo
REGIS SOUZA DE SOUZA
CPF 017.***.***-40
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENATO VINHAS VELASQUES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
04/09/2024, 16:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024, 14:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2024, 08:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
31/07/2024, 08:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024, 13:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024, 13:46Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec5CCri
29/07/2024, 13:50Julgamento Anulado - por unanimidade
25/07/2024, 16:41Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:00</b>
11/07/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 119
10/07/2024, 00:16Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
10/07/2024, 00:16Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabJVS
16/04/2024, 12:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
15/04/2024, 18:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/04/2024, 23:59Documentos
ACÓRDÃO
•29/07/2024, 13:50
EXTRATO DE ATA
•25/07/2024, 16:41