5031717-32.2023.8.21.7000

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.207,21

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA

CNPJ 94.***.***.0001-90

Autor

AMERA SURREAUX OBINO

CPF 818.***.***-00

Autor

FLAVIO OBINO

CPF 001.***.***-00

Autor

FLAVIO OBINO FILHO

CPF 477.***.***-78

Autor

VALERIA SURREAUX OBINO

CPF 661.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB/RS 080361•Representa: ATIVO

LAIS ROCHA NAZARI

OAB/RS 115434•Representa: ATIVO

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT

OAB/RS 122035•Representa: ATIVO

MIRIAM HEINZELMANN PRIEBE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS 031437•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:01

Prejudicado o recurso de AMERA SURREAUX OBINO, ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA, FLAVIO OBINO, FLAVIO OBINO FILHO e VALERIA SURREAUX OBINO

10/02/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2025, 09:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2793594)

06/02/2025, 08:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 18:30

Conheço do agravo de AMERA SURREAUX OBINO, ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA, FLAVIO OBINO, FLAVIO OBINO FILHO e VALERIA SURREAUX OBINO para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/02/2025, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 22:30

Acórdão

•05/11/2024, 12:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/11/2024, 12:47

Acórdão

•05/11/2024, 12:47

Decisão

•05/11/2024, 12:47

Decisão

•05/11/2024, 12:47

Decisão

•05/11/2024, 12:47

Decisão

•05/11/2024, 12:47

Decisão

•05/11/2024, 12:47

Acórdão

•05/11/2024, 12:47

Decisão

•05/11/2024, 12:47