5307981-09.2023.8.21.7000

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.746,33

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FLAVIO OBINO

CPF 001.***.***-00

Autor

AMERA SURREAUX OBINO

CPF 818.***.***-00

Autor

ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA

CNPJ 94.***.***.0001-90

Autor

FLAVIO OBINO FILHO

CPF 477.***.***-78

Autor

VALERIA SURREAUX OBINO

CPF 661.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB/RS 080361•Representa: ATIVO

LAIS ROCHA NAZARI

OAB/RS 115434•Representa: ATIVO

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS 031437•Representa: ATIVO

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

OAB/RS 103239•Representa: ATIVO

MARCIO HELBING

OAB/RS 099704•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/11/2025, 12:28

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 12:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 18:10

Conhecido o recurso de AMERA SURREAUX OBINO, ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA, FLAVIO OBINO, FLAVIO OBINO FILHO e VALERIA SURREAUX OBINO e provido

09/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/09/2025, 14:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2848952)

04/09/2025, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 340522/2025 - AgInt nos EDcl no

05/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:33

Prejudicado o recurso de AMERA SURREAUX OBINO, ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA, FLAVIO OBINO, FLAVIO OBINO FILHO e VALERIA SURREAUX OBINO - Petição Nº 2025/00340522 - AgInt nos EDcl AREsp 2848952, em razão da reconsideração da decisão de fls. 401/402e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

03/06/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0340522 - AgInt nos EDcl no AREsp 2848952 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/05/2025, 17:31

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2208242 (2025/0036295-2)

15/05/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025, 13:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 20:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/01/2025, 17:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•30/01/2025, 17:32

Agravo

•30/01/2025, 17:32

Acórdão

•30/01/2025, 17:32

Acórdão

•30/01/2025, 17:32

Decisão

•30/01/2025, 17:32

Decisão

•30/01/2025, 17:32

Decisão

•30/01/2025, 17:32

Acórdão

•30/01/2025, 17:32

Decisão

•30/01/2025, 17:32