5308294-67.2023.8.21.7000

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 327.926,39

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

FLAVIO OBINO

CPF 001.***.***-00

Autor

AMERA SURREAUX OBINO

CPF 818.***.***-00

Autor

FLAVIO OBINO FILHO

CPF 477.***.***-78

Autor

VALERIA SURREAUX OBINO

CPF 661.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB/RS 080361•Representa: ATIVO

LAIS ROCHA NAZARI

OAB/RS 115434•Representa: ATIVO

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS 031437•Representa: ATIVO

RODRIGO GONCALVES ARENA

OAB/RS 058579•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 375459/2025 - AgInt nos EDcl no

21/08/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375459 - AgInt nos EDcl no REsp 2201039 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 18:10

Conhecido o recurso de FLAVIO OBINO, AMERA SURREAUX OBINO, FLAVIO OBINO FILHO e VALERIA SURREAUX OBINO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00375459/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2201039/RS

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:19

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375459/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2201039/RS

27/06/2025, 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/06/2025, 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/06/2025, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2025 e término em 16/06/2025, para MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 375459/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

17/06/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 375459/2025 -

05/05/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 22:00

Decisão

•23/01/2025, 14:51

Acórdão

•23/01/2025, 14:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2025, 14:51

Agravo

•23/01/2025, 14:51

Acórdão

•23/01/2025, 14:51

Decisão

•23/01/2025, 14:51

Decisão

•23/01/2025, 14:51

Decisão

•23/01/2025, 14:51

Decisão

•23/01/2025, 14:51

Acórdão

•23/01/2025, 14:51