5314908-88.2023.8.21.7000

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.545,25

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

FLAVIO OBINO

CPF 001.***.***-00

Autor

AMERA SURREAUX OBINO

CPF 818.***.***-00

Autor

FLAVIO OBINO FILHO

CPF 477.***.***-78

Autor

VALERIA SURREAUX OBINO

CPF 661.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB/RS 080361•Representa: ATIVO

LAIS ROCHA NAZARI

OAB/RS 115434•Representa: ATIVO

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS 031437•Representa: ATIVO

RODRIGO GONÇALVES ARENA

OAB/RS 058579•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 385956/2025 - AgInt nos EDcl no

28/08/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0385956 - AgInt nos EDcl no REsp 2201030 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 16:30

Conhecido o recurso de FLAVIO OBINO, AMERA SURREAUX OBINO, FLAVIO OBINO FILHO e VALERIA SURREAUX OBINO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00385956/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2201030/RS

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:14

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385956/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2201030/RS

30/07/2025, 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/07/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/07/2025, 07:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 30/06/2025, para MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 385956/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 387.

01/07/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 385956/2025 -

15/05/2025, 00:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/01/2025, 09:16

Agravo

•24/01/2025, 09:16

Acórdão

•24/01/2025, 09:16

Decisão

•24/01/2025, 09:16

Acórdão

•24/01/2025, 09:16

Decisão

•24/01/2025, 09:16

Decisão

•24/01/2025, 09:16

Decisão

•24/01/2025, 09:16

Acórdão

•24/01/2025, 09:16