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5176483-63.2022.8.21.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. David Medina da Silva
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
ARILSON SILVA DE OLIVEIRA
CPF 869.***.***-91
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO ROSITO DE VILAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIOMAR JACINTA RECH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO SCHNEIDER DE MEDEIROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SERGIO HIANE HARRIS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CYNTHIA FEYH JAPPUR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 18:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARILSON SILVA DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

18/06/2025, 18:41

Juntada de certidão

18/06/2025, 18:40

Baixa Definitiva

23/02/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

21/02/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

21/02/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 12:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 146

14/02/2025, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2025, 10:56

Expedição de mandado - CM0001

21/01/2025, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146

21/01/2025, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

21/01/2025, 17:22

Remetidos os Autos - CCALC -> POA14CRFC

08/01/2025, 22:16

Remetidos os Autos - Custas - POA14CRFC -> CCALC

20/11/2024, 20:27

Juntada de certidão

20/11/2024, 20:27
Documentos
DESPACHO
•22/04/2026, 18:50
DESPACHO/DECISÃO
•29/02/2024, 18:30
SENTENÇA
•10/11/2023, 15:15
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2023, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2023, 15:37
DESPACHO/DECISÃO
•20/04/2023, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2022, 23:09