Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

5176483-63.2022.8.21.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. David Medina da Silva
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
ARILSON SILVA DE OLIVEIRA
CPF 869.***.***-91
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUCIANO PRETTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CRFC

30/08/2024, 12:06

Transitado em Julgado

30/08/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabDMS -> Sec3CCri

01/08/2024, 17:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/07/2024, 19:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 13:30</b>

16/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 805

15/07/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 15:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabDMS

26/06/2024, 13:44
Documentos
ACÓRDÃO
•01/08/2024, 17:10
EXTRATO DE ATA
•31/07/2024, 19:33
PARECER
•26/06/2024, 13:43