5000170-14.2013.8.21.0019

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

PEDRO ABRILINO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF 016.***.***-93

Reu

JOEL DANIEL SELVINO DIAS

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBSON JONAS BARREIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SANDRO DE SOUZA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NIRVANA BRESCOVIT SCHNEIDER

OAB/RS 039568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2025, 18:07

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 16:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/04/2025, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025, 16:28

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Joel Daniel Selvino Dias)<br/>BNMP: 5000170-14.2013.8.21.0019.03.0003-04<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

10/04/2025, 15:16

Baixa Definitiva

10/04/2025, 12:56

Expedição de ofício

10/04/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/04/2025, 12:54

Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva

10/04/2025, 12:44

Recebidos os autos - TJRS -> NHO1CR Número: 50001701420138210019/TJRS

10/04/2025, 12:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50001701420138210019/TJRS

27/02/2025, 13:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52216525720248217000/TJRS

15/10/2024, 12:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52212195320248217000/TJRS

07/10/2024, 14:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 18:45

SENTENÇA

•01/08/2024, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 05:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 07:36