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5000170-14.2013.8.21.0019

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Jane Maria Kohler Vidal
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1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
JOEL DANIEL SELVINO DIAS
Autor
PEDRO ABRILINO MACHADO DE OLIVEIRA
CPF 016.***.***-93
Reu
OS MESMOS
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENOIR DA SILVA CUNHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025

10/04/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/03/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

27/02/2025, 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2025, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b>

18/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00 - Sala de Sessão 801 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 8

17/02/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/02/2025, 15:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

02/10/2024, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/10/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/10/2024, 17:53
Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2025, 16:23
EXTRATO DE ATA
•27/02/2025, 13:44
ACÓRDÃO
•31/05/2023, 14:58
EXTRATO DE ATA
•30/05/2023, 20:48