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5000391-25.2021.8.21.0113
Procedimento Comum CívelRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2021
Valor da Causa
R$ 83.100,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai
Processos relacionados
Partes do Processo
ARNILDO JOAO SCHMITZ
CPF 276.***.***-91
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDREIA BASSANEZI DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIANE ELENA BARBIERI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos - TJRS -> NNI1CIV Número: 50003912520218210113/TJRS
31/07/2025, 18:51Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003912520218210113/TJRS
25/07/2025, 14:03Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003912520218210113/TJRS
30/06/2025, 16:59Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50017847720248210113/RS
19/11/2024, 13:58Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003912520218210113/TJRS
23/07/2024, 15:51Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003912520218210113/TJRS
24/04/2024, 15:15Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003912520218210113/TJRS
08/02/2024, 17:38Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RE
26/01/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - NNI1CIV -> TJRS
30/10/2023, 14:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
17/05/2023, 01:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2023, 10:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/05/2023, 21:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
13/05/2023, 01:23PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2023, 09:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/05/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2023, 17:17
SENTENÇA
•24/02/2023, 17:01
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2022, 16:11
DESPACHO/DECISÃO
•13/01/2022, 17:59
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2021, 16:23
SENTENÇA
•08/07/2021, 12:45
DESPACHO/DECISÃO
•02/07/2021, 17:28
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2021, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2021, 16:55