5002117-06.2019.8.21.0048

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Farroupilha

Partes do Processo

MARCIO JOSE BISPO

CPF 018.***.***-16

Autor

MARIA LECI PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

ELTON SOARES

OAB/RS 066067•Representa: ATIVO

IOLANDA DA SILVA LAZZARI

OAB/RS 098816•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA TRICHES

OAB/RS 124188•Representa: ATIVO

ROSELAINE LEAL VILA NOVA

OAB/RS 116387•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

17/04/2026, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/04/2026, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

15/04/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2026, 18:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

10/04/2026, 12:42

Remetidos os autos para fins cartorários - GabRH-E3C -> Sec3CCri

09/04/2026, 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

09/04/2026, 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

08/04/2026, 16:41

Remetidos os autos para fins cartorários - GabRH-E3C -> Sec3CCri

08/04/2026, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

25/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

24/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/03/2026, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

23/03/2026, 17:03

Remetidos os autos para fins cartorários - GabRH-E3C -> Sec3CCri

23/03/2026, 17:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

23/03/2026, 17:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2026, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 17:05

ACÓRDÃO

•27/11/2025, 16:37

EXTRATO DE ATA

•27/11/2025, 16:01