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5013804-58.2018.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
HENRIQUE RIBEIRO DE MATOS
CPF 854.***.***-30
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decisão Interlocutória

16/04/2026, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/04/2026, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

10/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:37

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(Henrique Ribeiro de Matos)<br/>BNMP: 5013804-58.2018.8.21.0001.07.0004-12<br/>Data do cumprimento: 26/04/2025

09/05/2025, 12:53

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Henrique Ribeiro de Matos)<br/>BNMP: 5013804-58.2018.8.21.0001.01.0003-02<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 13/03/2045

09/05/2025, 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131

15/04/2025, 15:12

Expedição de mandado - Prioridade - 20/04/2025 - CM0001

10/04/2025, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131

10/04/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

01/04/2025, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 121

17/03/2025, 23:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/04/2026, 17:04
DESPACHO/DECISÃO
•21/01/2025, 08:55
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2023, 14:40
SENTENÇA
•13/11/2023, 09:00
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2022, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2022, 09:15