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5013804-58.2018.8.21.0001
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Processos relacionados
Partes do Processo
HENRIQUE RIBEIRO DE MATOS
CPF 854.***.***-30
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC
08/04/2024, 13:20Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
08/04/2024, 13:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024, 21:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024, 21:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2024, 19:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
27/03/2024, 19:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 16:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 16:59Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri
25/03/2024, 16:14Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2024, 16:14Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024, 14:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 232
05/03/2024, 14:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:20Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC
24/01/2024, 15:59Documentos
EXTRATO DE ATA
•25/03/2024, 14:15