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5065475-86.2019.8.21.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
NIKELLY DA SILVA LOPES
CPF 847.***.***-72
Advogados / Representantes
FERNANDA RUTTKE DILLENBURG
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIANE RIBEIRO PORTELA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MILTON FONTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/07/2024, 15:04Alterada a parte - retificação - Situação da parte NIKELLY DA SILVA LOPES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
09/07/2024, 15:03Recebidos os autos - TJRS -> POA03CRFC Número: 50654758620198210001/TJRS
08/07/2024, 18:11Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50654758620198210001/TJRS
29/04/2024, 19:12Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NIKELLY DA SILVA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES OFENDIDO: SHEILA PRISCILA GARCIA DOS SANTOS (OFENDIDO) TESTEMUNHA: CLAUDIO ANDRÉ MEIRELLES CUTI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5065475-86.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 472) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL
10/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50654758620198210001/TJRS
25/03/2024, 14:16Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NIKELLY DA SILVA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES OFENDIDO: SHEILA PRISCILA GARCIA DOS SANTOS (OFENDIDO) TESTEMUNHA: CLAUDIO ANDRÉ MEIRELLES CUTI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5065475-86.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL
06/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CRFC -> TJRS
29/01/2024, 16:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
29/01/2024, 16:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/01/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2024, 13:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/01/2024, 13:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
12/01/2024, 13:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024, 16:42Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024, 14:29Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/01/2024, 14:29
SENTENÇA
•05/12/2023, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2022, 18:34
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2021, 18:24
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2021, 12:56