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5065475-86.2019.8.21.0001
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Processos relacionados
Partes do Processo
NIKELLY DA SILVA LOPES
CPF 847.***.***-72
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SANDRA GOLDMAN RUWEL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC
08/07/2024, 18:11Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
08/07/2024, 18:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024, 01:01Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 23:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/05/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
04/05/2024, 12:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/05/2024, 12:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/05/2024, 18:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/05/2024, 18:07Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2024, 21:21Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri
29/04/2024, 21:21Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/04/2024, 19:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>
10/04/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 472
09/04/2024, 14:42Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/04/2024, 14:42Documentos
ACÓRDÃO
•29/04/2024, 21:21
EXTRATO DE ATA
•29/04/2024, 19:12
ACÓRDÃO
•25/03/2024, 16:15
EXTRATO DE ATA
•25/03/2024, 14:16