5000417-52.2018.8.21.0105

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

FLAVIO DE ALMEIDA BORBA

CPF 032.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO TATSCH BONATTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SUZANE HELLFELDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2024, 15:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO DE ALMEIDA BORBA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

18/10/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

18/10/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/10/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/10/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

17/10/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 10:58

Extinta a punibilidade por prescrição

17/10/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 10:58

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 17:23

Juntada de certidão

10/09/2024, 17:23

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/05/2024, 12:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:42

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2024, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 14:35