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5000417-52.2018.8.21.0105
Apelação CriminalApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
FLAVIO DE ALMEIDA BORBA
CPF 032.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IBA1CIV1
10/04/2024, 17:12Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
10/04/2024, 17:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024, 17:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
28/03/2024, 13:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2024, 13:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:13Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri
25/03/2024, 17:58Prejudicado o recurso - por unanimidade
25/03/2024, 14:24Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 365
05/03/2024, 14:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:20Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS
04/12/2023, 18:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023, 18:09Documentos
ACÓRDÃO
•25/03/2024, 17:58
EXTRATO DE ATA
•25/03/2024, 14:24