5001322-59.2022.8.21.0156

Recurso EspecialCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Charqueadas 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS RODRIGUES PEREIRA

CPF 045.***.***-03

Autor

WELLINGTON OLIVEIRA RODRIGUES

CPF 049.***.***-97

Autor

WILLI LARSEN NUNES CARVALHO

CPF 034.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CARLOS HENRIQUE BOTELHO DO CARMO

CPF 043.***.***-52

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 735917/2025

15/08/2025, 14:11

Protocolizada Petição 735917/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/08/2025

15/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 200425/2025

11/03/2025, 16:31

Protocolizada Petição 200425/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 11/03/2025

11/03/2025, 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 157384/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representante processual da parte solicitante a advogada nomeada pelo substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 1577.

26/02/2025, 09:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 157384/2025

26/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 157384/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/02/2025

26/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 683089/2024

14/08/2024, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024, 16:15

Protocolizada Petição 683089/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024, 15:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/08/2024, 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024, 09:24

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 164794 (2022/0139745-5)

12/08/2024, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/07/2024, 09:07

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2024, 09:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2024, 09:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2024, 09:05