5001322-59.2022.8.21.0156

Apelação CriminalIndultoExtinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

ANTONIO MARCOS RODRIGUES PEREIRA

CPF 045.***.***-03

Autor

CARLOS HENRIQUE BOTELHO DO CARMO

CPF 043.***.***-52

Autor

WELLINGTON OLIVEIRA RODRIGUES

CPF 049.***.***-97

Autor

WILLI LARSEN NUNES CARVALHO

CPF 034.***.***-08

Autor

Advogados / Representantes

ALINE BIANCA FERNANDES

OAB/RS 090070•Representa: ATIVO

MARIANA MOTTA JACOBY

OAB/RS 104464•Representa: ATIVO

CELOMAR CRUZ CARDOZO

OAB/RS 112982•Representa: ATIVO

GUILLERMO VENTURA REYES

OAB/RS 099894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

16/07/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

06/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

28/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

19/06/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/06/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

18/06/2024, 13:11

Recurso especial admitido

17/06/2024, 19:17

Recurso especial admitido

17/06/2024, 19:17

Recurso especial admitido

17/06/2024, 19:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

10/06/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

05/06/2024, 16:52

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/06/2024, 19:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/06/2024, 19:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/06/2024, 19:17

DECISÃO STJ/STF

•19/04/2024, 22:24

DECISÃO STJ/STF

•19/04/2024, 22:24

DECISÃO STJ/STF

•19/04/2024, 22:24

DECISÃO STJ/STF

•19/04/2024, 22:24

DECISÃO STJ/STF

•19/04/2024, 22:24

DECISÃO STJ/STF

•19/04/2024, 22:24

DECISÃO STJ/STF

•19/04/2024, 22:04

DECISÃO STJ/STF

•19/04/2024, 22:04

DECISÃO STJ/STF

•19/04/2024, 22:04

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:55

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 13:13