5001282-63.2018.8.21.0109

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

JARDEL CLEMENTE DE QUADROS

CPF 102.***.***-05

Reu

JOSE JULIO DE MELO

CPF 054.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/08/2024, 13:09

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636720/2024

01/08/2024, 16:11

Protocolizada Petição 636720/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2024

01/08/2024, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

30/07/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024, 17:47

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

29/07/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

29/07/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/07/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 610509/2024

23/07/2024, 13:11

Protocolizada Petição 610509/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024

23/07/2024, 12:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/07/2024, 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024, 10:57

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

16/07/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2024, 15:40

•09/07/2024, 13:32