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5001282-63.2018.8.21.0109
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci
Processos relacionados
Partes do Processo
JARDEL CLEMENTE DE QUADROS
CPF 102.***.***-05
JOSE JULIO DE MELO
CPF 054.***.***-06
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ INACIO VIGIL NETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01
23/08/2024, 10:08Recebidos os autos do STJ
22/08/2024, 14:46Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
09/07/2024, 13:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
12/06/2024, 16:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2024, 16:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
11/06/2024, 13:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2024, 13:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
11/06/2024, 13:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2024, 13:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 14:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 14:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 14:31Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
04/06/2024, 17:34Recurso especial admitido
04/06/2024, 17:34Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
29/04/2024, 13:35Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2024, 14:46
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•04/06/2024, 17:34
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 16:08
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 15:03