5001295-25.2024.8.21.0021

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

PAULO CESAR PRATES DE OLIVEIRA

CPF 819.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/06/2025, 20:05

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515805/2025

05/06/2025, 21:11

Protocolizada Petição 515805/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 20:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 133018/2025 - RE no AgRg no

05/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133018 - RE no AgRg no AREsp 2754598 - Publicação prevista para 05/06/2025

01/06/2025, 20:00

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00133018 - RE no AgRg AREsp 2754598

01/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 415592/2025

12/05/2025, 17:01

Protocolizada Petição 415592/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/05/2025

12/05/2025, 16:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2025 Petição Nº 133018/2025 -

23/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 133018/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/06/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/01/2025, 07:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 20:50

Decisão

•23/09/2024, 14:33

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/09/2024, 14:33

Decisão

•23/09/2024, 14:33

Acórdão

•23/09/2024, 14:33

Decisão

•23/09/2024, 14:33

Decisão

•23/09/2024, 14:33

Agravo

•23/09/2024, 14:33

Acórdão

•23/09/2024, 14:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/09/2024, 14:33