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5001295-25.2024.8.21.0021

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

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Partes do Processo

PAULO CESAR PRATES DE OLIVEIRA

CPF 819.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE

OAB/RS 037748•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

27/06/2025, 11:35

Recebidos os autos do STJ

26/06/2025, 20:46

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Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001295252024821002120240923143208

23/09/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

23/09/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/09/2024, 02:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

04/09/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

29/08/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/08/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

19/08/2024, 11:13

Recurso Especial não admitido

19/08/2024, 11:12

Não conhecido o recurso - Complementar ao evento nº 64

19/08/2024, 11:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 20:46

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 20:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/08/2024, 11:12

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 16:37

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 13:37

AGRAVO

•23/04/2024, 18:52

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/04/2024, 15:51

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 17:04

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 12:48

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