5254545-83.2023.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

CLEO FERREIRA PADILHA

CPF 022.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/12/2024, 06:50

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 06:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997745/2024

08/11/2024, 19:41

Protocolizada Petição 997745/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 19:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2024 Petição Nº 898019/2024 - AgRg

08/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/11/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0898019 - AgRg no AREsp 2719349 - Publicação prevista para 08/11/2024

07/11/2024, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/11/2024, 08:53

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 898019/2024 - AgRg no AREsp 2719349

05/11/2024, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/10/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 898019/2024

10/10/2024, 18:41

Protocolizada Petição 898019/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2024

10/10/2024, 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846464/2024

25/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 846464/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

24/09/2024, 05:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/11/2024, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 09:20

•13/08/2024, 14:19

•13/08/2024, 14:18