5254545-83.2023.8.21.0001

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 2º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

CLEO FERREIRA PADILHA

CPF 022.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003471-23.2013.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 13, 20, 23, 24, 32, 34, 37, 39, 46, 50, 52

04/12/2024, 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

04/12/2024, 10:36

Recebidos os autos do STJ

04/12/2024, 09:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

13/08/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/07/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/07/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/07/2024, 18:26

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

18/07/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

15/07/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/07/2024, 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

01/07/2024, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

28/06/2024, 16:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 09:51

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 09:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/06/2024, 16:26

DECISÃO

•13/06/2024, 01:16

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 18:26

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 16:35

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:06

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 15:04