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5004132-04.2020.8.21.0018
Ação Penal - Procedimento OrdinárioOferecimento de Drogas para Consumo ConjuntoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
LEONARDO KAEL DA SILVA
JOAO FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF 290.***.***-68
Advogados / Representantes
MARISTELA SCHNEIDER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTINE ZOTTMANN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIELA TAVARES DA SILVA TOBALDINI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/11/2024, 16:08Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024, 18:44Expedição de ofício
22/10/2024, 17:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2024, 17:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/08/2024, 16:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 106
08/08/2024, 16:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/08/2024, 16:04Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024, 19:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024, 19:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024, 19:42Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
31/07/2024, 16:46Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024, 14:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/07/2024, 14:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
15/07/2024, 14:00Juntada de certidão
12/07/2024, 14:28Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2024, 19:42
DESPACHO/DECISÃO
•17/11/2023, 18:17
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
•17/11/2023, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2023, 14:18
SENTENÇA
•24/10/2023, 14:42
ATO ORDINATÓRIO
•03/05/2023, 10:17
DESPACHO/DECISÃO
•09/08/2022, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
•08/10/2021, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2021, 15:44