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5004132-04.2020.8.21.0018

Ação Penal - Procedimento OrdinárioOferecimento de Drogas para Consumo ConjuntoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
LEONARDO KAEL DA SILVA
Reu
JOAO FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF 290.***.***-68
Reu
Advogados / Representantes
MARISTELA SCHNEIDER
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
CRISTINE ZOTTMANN
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
DANIELA TAVARES DA SILVA TOBALDINI
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2024, 18:44

Expedição de ofício

22/10/2024, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/10/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/08/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 106

08/08/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/08/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96

31/07/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/07/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

15/07/2024, 14:00

Juntada de certidão

12/07/2024, 14:28
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
07/08/2024, 19:42
DESPACHO/DECISÃO
17/11/2023, 18:17
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/11/2023, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
10/11/2023, 14:18
SENTENÇA
24/10/2023, 14:42
ATO ORDINATÓRIO
03/05/2023, 10:17
DESPACHO/DECISÃO
09/08/2022, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
08/10/2021, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
17/02/2021, 15:44