5004132-04.2020.8.21.0018

Apelação CriminalOferecimento de Drogas para Consumo ConjuntoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Viviane de Faria Miranda

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

JOAO FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 290.***.***-68

Reu

LEONARDO KAEL DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1

04/06/2024, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

04/06/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/06/2024, 01:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 10:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 20:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/04/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/03/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/03/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 12:31

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 16:19