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5009288-72.2023.8.21.0048
Recurso em Sentido EstritoApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Farroupilha
Processos relacionados
Partes do Processo
SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDA
CNPJ 91.***.***.0001-58
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
VASCO PEDRO SCUSSIATTO
CPF 006.***.***-63
CHARLES ROBERTO SCUSSIATTO
CPF 516.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCELO CAETANO GUAZZELLI PERUCHIN (OAB RS036579) RECORRIDO: CHARLES ROBERTO SCUSSIATTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) RECORRIDO: VASCO PEDRO SCUSSIATTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Recurso em Sentido Estrito Nº 5009288-72.2023.8.21.0048/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
17/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50092887220238210048/TJRS
08/03/2024, 20:04Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCELO CAETANO GUAZZELLI PERUCHIN (OAB RS036579) RECORRIDO: CHARLES ROBERTO SCUSSIATTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) RECORRIDO: VASCO PEDRO SCUSSIATTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE MARÇO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Recurso em Sentido Estrito Nº 5009288-72.2023.8.21.0048/RS (Pauta: 233) RELATORA: Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
07/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - FRL1CR -> TJRS
19/02/2024, 17:06PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 18
19/02/2024, 11:33PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
16/02/2024, 17:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
15/02/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
12/02/2024, 15:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2024, 15:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2024, 11:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2024, 11:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2024, 11:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2024, 11:21Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024, 11:21Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024, 10:33Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2024, 11:21
DESPACHO/DECISÃO
•09/01/2024, 17:40