5009288-72.2023.8.21.0048

Recurso em Sentido EstritoApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Processos relacionados

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Partes do Processo

SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDA

CNPJ 91.***.***.0001-58

Autor

CHARLES ROBERTO SCUSSIATTO

CPF 516.***.***-68

Reu

VASCO PEDRO SCUSSIATTO

CPF 006.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1

14/06/2024, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

14/06/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/06/2024, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 30

11/06/2024, 14:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/04/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

25/04/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabVTTK -> Sec5CCri

25/04/2024, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 14:26

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 14:26

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 20:04