5024763-58.2023.8.21.0019

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 035.***.***-90

Autor

ANDRE LUIS DA SILVA

CPF 035.***.***-39

Autor

DEIVIDI DA SILVA

Autor

EDSON RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

GUSTAVO SOARES BALON

CPF 028.***.***-60

Autor

Advogados / Representantes

ESTER VENITES GERHARDT

OAB/RS 045722•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ PAULO DA COSTA LIMA JUNIOR

OAB/RS 105667•Representa: ATIVO

BRUNO CESAR SILVA SCHOLLES DA COSTA

OAB/RS 091514•Representa: ATIVO

ELEDI AMORIM PORTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1

14/10/2024, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024

14/10/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

18/09/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/09/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 18:51

Recurso Especial não admitido

16/09/2024, 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

16/09/2024, 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

19/08/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

19/08/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2024, 17:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

25/07/2024, 23:30

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/09/2024, 16:51

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 14:57

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 13:28

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 18:29

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 17:36