Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ESTER VENITES GERHARDT (OAB RS045722)
RECORRENTE: ANDRE LUIS DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
RECORRENTE: DEIVIDI DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DA COSTA LIMA JUNIOR (OAB RS105667)
RECORRENTE: ÉDSON RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
RECORRENTE: GUSTAVO SOARES BALON (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BRUNO CESAR SILVA DA COSTA (OAB RS091514)
RECORRENTE: JAIR DA SILVA SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MICHELE LUCAS DE CASTRO (OAB RS107993)
RECORRENTE: PABLO ROCHA DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE
INTERESSADO: JONATHAN LUCAS DE PAULA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CHARLES LUIZ PAIM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5024763-58.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
07/03/2024, 00:00