5002262-72.2017.8.21.0035

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

CHRISTIAN DREHER DE CASTILHOS PEDRO

CPF 030.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO PRETTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALINE BALDISSERA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/07/2024, 18:56

Remetidos os Autos - SPSDC -> SPS2CR

30/07/2024, 18:50

Decisão Interlocutória

03/06/2024, 10:40

Remetidos os Autos - SPS2CR -> SPSDC

03/06/2024, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2024, 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

31/05/2024, 19:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/04/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/04/2024, 16:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHRISTIAN DREHER DE CASTILHOS PEDRO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

09/04/2024, 16:11

Recebidos os autos - TJRS -> SPS2CR Número: 50022627220178210035/TJRS

09/04/2024, 11:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50022627220178210035/TJRS

22/03/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA APELANTE: CHRISTIAN DREHER DE CASTILHOS PEDRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5002262-72.2017.8.21.0035/RS (Pauta: 381) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA

07/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 16:58

SENTENÇA

•26/10/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 15:43