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5002262-72.2017.8.21.0035
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
CHRISTIAN DREHER DE CASTILHOS PEDRO
CPF 030.***.***-00
OS MESMOS
Advogados / Representantes
NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1
09/04/2024, 11:12Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
09/04/2024, 11:11PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
08/04/2024, 19:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2024, 12:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
27/03/2024, 12:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 18:56Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
22/03/2024, 17:12Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2024, 17:09Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
07/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 381
06/03/2024, 15:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
06/03/2024, 15:04Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
25/05/2023, 12:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/05/2023, 10:03Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 17:12
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 17:09