Voltar para busca
5002776-79.2021.8.21.0101
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2021
Valor da Causa
R$ 10.825,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ANDREINA RUIVO DE OLIVEIRA
CPF 015.***.***-77
Advogados / Representantes
JEANINE MOCELLIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAX ROBERTO GUAZZELLI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NATALIA CAGLIARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARINO NASCIMENTO DA SILVA
OAB/RS 040609•Representa: PASSIVO
RAFAEL DOS SANTOS BARRETO
OAB/RS 074183•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50027767920218210101/TJRS
11/07/2024, 18:14Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50027767920218210101/TJRS
26/04/2024, 16:57Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREINA RUIVO DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARINO NASCIMENTO DA SILVA (OAB RS040609) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): EDUARDO DE LIMA VEIGA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5002776-79.2021.8.21.0101/RS (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA
11/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50027767920218210101/TJRS
22/03/2024, 17:09Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREINA RUIVO DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARINO NASCIMENTO DA SILVA (OAB RS040609) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO DE LIMA VEIGA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5002776-79.2021.8.21.0101/RS (Pauta: 386) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA
07/03/2024, 00:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2023, 09:04Remetidos os Autos - Remessa Externa - GDO2CIV -> TJRS
03/03/2023, 15:06PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143
28/02/2023, 17:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/02/2023, 17:43Decisão Interlocutória
22/02/2023, 17:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/02/2023, 17:46Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023, 13:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
17/02/2023, 16:10Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137
17/02/2023, 14:00Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137<br>Oficial: Guilherme Coelho Celia (por substituição em 17/02/2023 13:40:04)
17/02/2023, 13:30Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/02/2023, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
•23/01/2023, 18:12
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2023, 17:36
SENTENÇA
•16/01/2023, 14:57
ATO ORDINATÓRIO
•13/05/2022, 18:12
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2022, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2022, 00:04
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2021, 19:45
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2021, 17:08
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2021, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2021, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2021, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2021, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2021, 17:32