5002776-79.2021.8.21.0101

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.825,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado

Partes do Processo

ANDREINA RUIVO DE OLIVEIRA

CPF 015.***.***-77

Autor

Advogados / Representantes

MARINO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/RS 040609•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS BARRETO

OAB/RS 074183•Representa: ATIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/10/2024, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

12/07/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/07/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 12:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/07/2024, 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

11/07/2024, 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

03/07/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2024, 17:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

04/06/2024, 18:40

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/07/2024, 18:14

DECISÃO

•12/06/2024, 19:27

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 19:04

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:57

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 17:12

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 17:09