5002146-97.2015.8.21.0015

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 114.724,04

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ 87.***.***.0001-58

Autor

MARIO JORGE VIEIRA CARPES EIRELI

CNPJ 18.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANA MACEDO SEHNEM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230•Representa: ATIVO

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110•Representa: ATIVO

MATEUS BRAUN SA

OAB/RS 075239•Representa: ATIVO

JANAINA DALPIAS BALKEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/04/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 18:56

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50021469720158210015/TJRS

15/04/2024, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50021469720158210015/TJRS

08/02/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RE

26/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50021469720158210015/TJRS

30/11/2023, 16:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

05/09/2023, 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2023 15:45:19)

05/09/2023, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

01/08/2023, 14:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

16/06/2023, 12:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 18:38

SENTENÇA

•24/04/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 13:38