5029540-48.2021.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 45.038,36

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DAIANE WINTER

CPF 935.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GONCALVES CONCEICAO

OAB/RS 094861•Representa: ATIVO

GUSTAVO SCHUCH TESSMANN

OAB/RS 074419•Representa: ATIVO

GABRIELA PEREIRA NUNES

OAB/RS 089161•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/09/2024, 16:46

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

02/09/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/08/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

21/08/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

14/08/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/07/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

10/07/2024, 14:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

09/07/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:21

Juntada de certidão

09/07/2024, 18:19

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> PLT1JF

09/07/2024, 14:59

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50295404820218210022/TJRS

08/07/2024, 13:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 18:19

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 18:04

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 14:18

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:54

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:09

SENTENÇA

•03/03/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 09:30

OUTROS

•19/12/2021, 09:13

MANDADO - DESPACHO

•19/12/2021, 09:13