5185506-33.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.291,28

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ROSE MARIE DUARTE RETEGUE

CPF 781.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS 059815•Representa: ATIVO

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

19/08/2025, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 133 e 141

11/08/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

07/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

06/08/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2025, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250050159 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

05/08/2025, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250050159 transmitida para SEFAZ/RS

04/08/2025, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

04/08/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

04/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

01/08/2025, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 13:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 15:47

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 17:13

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 12:41

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:09

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:15

ACÓRDÃO

•30/09/2023, 09:39

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 15:13

SENTENÇA

•17/04/2023, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 21:43