5185506-33.2022.8.21.0001

Recurso Inominado CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.291,28

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ROSE MARIE DUARTE RETEGUE

CPF 781.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS 059815•Representa: ATIVO

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ

17/04/2025, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025

17/04/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 36

17/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35

27/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 35 e 36

02/03/2025, 23:59

Negado seguimento ao recurso

20/02/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

20/02/2025, 15:50

Prejudicado

20/02/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

20/02/2025, 15:50

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1

13/02/2025, 17:50