5001980-90.2020.8.21.0144

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 4.667,53

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Carlos Barbosa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ICLEIA INES RUCKHABER SCHWARZER

CPF 902.***.***-49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 12:53

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> CLB1JE

06/03/2026, 17:47

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50019809020208210144/TJRS

06/03/2026, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50019809020208210144/TJRS

09/02/2026, 19:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

19/09/2025, 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1

19/09/2025, 13:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/09/2025, 13:29

Juntada de íntegra do processo

19/09/2025, 13:27

Baixa Definitiva

10/07/2024, 12:23

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> CLB1JE

12/04/2024, 16:17

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

12/04/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

10/04/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/04/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

03/04/2024, 12:39

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:28

SENTENÇA

•15/05/2023, 09:46

DESPACHO

•15/08/2022, 22:44

DECISÃO

•15/08/2022, 22:44

DESPACHO

•15/08/2022, 22:44

DESPACHO

•15/08/2022, 22:44

OUTROS

•15/08/2022, 22:44

DESPACHO

•15/08/2022, 22:44

SENTENÇA

•15/08/2022, 22:44

DESPACHO

•15/08/2022, 22:44