5000474-23.2019.8.21.0077

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.033.489,12

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires

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Partes do Processo

ATC - ASSOCIATED TOBACCO COMPANY BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-06

Autor

TABACOS VENUS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE SUSIN

OAB/RS 098876•Representa: ATIVO

ANA PAULA MEDINA KONZEN

OAB/RS 055671•Representa: PASSIVO

GUILHERME VALENTINI

OAB/RS 054207•Representa: PASSIVO

CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR

OAB/RS 126254•Representa: PASSIVO

ROGERIO ARI ROESLER

OAB/RS 058017•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265136949 (Custas Finais ou Complementares)

26/02/2026, 10:06

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50550917220268217000/TJRS

24/02/2026, 12:04

Baixa Definitiva

24/02/2026, 08:51

Remetidos os Autos - CCALC -> VAI2CIV

23/02/2026, 16:33

Remetidos os Autos - Custas - VAI2CIV -> CCALC

21/01/2026, 12:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

20/12/2025, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

12/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

11/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

10/12/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 08:00

Recebidos os autos - TJRS -> VAI2CIV Número: 50004742320198210077/TJRS

09/12/2025, 17:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo) Número: 52202734720258217000/TJRS

03/10/2025, 15:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo) Número: 52202734720258217000/TJRS

10/09/2025, 02:26

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo) Número: 52202734720258217000/TJRS

10/09/2025, 02:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 08:20

SENTENÇA

•26/08/2023, 18:22

SENTENÇA

•27/04/2023, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/01/2022, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 19:57