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5010021-17.2021.8.21.0013
Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2021
Valor da Causa
R$ 137.277,99
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50100211720218210013/TJRS
10/12/2024, 13:45Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50100211720218210013/TJRS
18/09/2024, 16:47Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Bergamo Mezzalira (OAB RS084006) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BONATTO (OAB RS046998) APELADO: FERNANDO LUIS BAIOCCO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) APELADO: FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) APELADO: IVALDIR BAIOCCO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) APELADO: JUCIANE LOTTI BAIOCCO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) APELADO: LUCIANO CESAR BAIOCCO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) APELADO: SILE MARIA BAIOCCO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) TESTEMUNHA: AIRTON JOAO MALACARNE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIANDRO MARCOS DAL BOSCO TONATTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELON DAVI JAGUSZEWSKI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 214, § 1º-C E § 2°, DO RITJRS, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA DA PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5010021-17.2021.8.21.0013/RS (Aditamento: 18) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO
05/08/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50100211720218210013/TJRS
04/07/2024, 21:01Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BONATTO (OAB RS046998) ADVOGADO(A): Eduardo Bergamo Mezzalira (OAB RS084006) APELADO: FERNANDO LUIS BAIOCCO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) APELADO: FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) APELADO: IVALDIR BAIOCCO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) APELADO: JUCIANE LOTTI BAIOCCO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) APELADO: LUCIANO CESAR BAIOCCO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) APELADO: SILE MARIA BAIOCCO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) TESTEMUNHA: AIRTON JOAO MALACARNE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIANDRO MARCOS DAL BOSCO TONATTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELON DAVI JAGUSZEWSKI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5010021-17.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 586) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO
01/07/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50100211720218210013/TJRS
26/03/2024, 18:54Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Bergamo Mezzalira (OAB RS084006) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BONATTO (OAB RS046998) APELADO: FERNANDO LUIS BAIOCCO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) APELADO: FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) APELADO: IVALDIR BAIOCCO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) APELADO: JUCIANE LOTTI BAIOCCO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) APELADO: LUCIANO CESAR BAIOCCO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) APELADO: SILE MARIA BAIOCCO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PIANA PILOTTO (OAB RS050985) TESTEMUNHA: AIRTON JOAO MALACARNE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIANDRO MARCOS DAL BOSCO TONATTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELON DAVI JAGUSZEWSKI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5010021-17.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 613) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO
11/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CIV -> TJRS
18/11/2023, 10:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/11/2023, 12:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
16/11/2023, 12:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
16/11/2023, 12:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/11/2023, 12:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
16/11/2023, 12:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 158, 157, 156, 155, 154 e 159
16/11/2023, 12:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
16/11/2023, 12:03Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2023, 08:14
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•23/06/2023, 17:57
SENTENÇA
•06/06/2023, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•13/02/2023, 19:17
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2022, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2022, 09:06
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2022, 18:04
ATO ORDINATÓRIO
•07/02/2022, 12:47
ATO ORDINATÓRIO
•28/10/2021, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2021, 16:17