5010021-17.2021.8.21.0013

Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 137.277,99

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-94

Autor

FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCO

CPF 985.***.***-91

Reu

IVALDIR BAIOCCO

CPF 063.***.***-34

Reu

JUCIANE LOTTI BAIOCCO

CPF 011.***.***-93

Reu

LUCIANO CESAR BAIOCCO

CPF 722.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO BONATTO

OAB/RS 046998•Representa: ATIVO

EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA

OAB/RS 084006•Representa: ATIVO

SANDRO PIANA PILOTTO

OAB/RS 050985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/03/2026, 14:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 241505/2026 -

19/03/2026, 06:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244776/2026

18/03/2026, 09:41

Protocolizada Petição 244776/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 241505/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 241505/2026

17/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 241505/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 15:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 343198/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343198 - AgInt no AREsp 2866558 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00343198/2025 - AgInt no AREsp 2866558/RS

09/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 135717/2026

20/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 135717/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/02/2026

20/02/2026, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/06/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 22:30

Acórdão

•25/02/2025, 14:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2025, 14:03

Acórdão

•25/02/2025, 14:03

Decisão

•25/02/2025, 14:03

Decisão

•25/02/2025, 14:03

Decisão

•25/02/2025, 14:03

Sentença

•25/02/2025, 14:03

Decisão

•25/02/2025, 14:03

Decisão

•25/02/2025, 14:03

Decisão

•25/02/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:03

Decisão

•25/02/2025, 14:03