5000124-95.2017.8.21.0015

Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 79.017,09

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

OLAIR SALVI

CPF 069.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

PAULO PERETTI TORELLY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SILVANA ALMEIDA KEHL

OAB/SC 037133•Representa: PASSIVO

KARINE VARGAS RAMALHO

OAB/SC 047224•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

03/04/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/02/2025, 10:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2773283)

07/02/2025, 09:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:08

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 18:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/12/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:40

Decisão

•16/10/2024, 08:16

Acórdão

•16/10/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 08:16

Certidão

•16/10/2024, 08:16

Decisão

•16/10/2024, 08:16

Decisão

•16/10/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:16

Sentença

•16/10/2024, 08:16

Sentença

•16/10/2024, 08:16