5006430-54.2020.8.21.0022

Procedimento Comum CívelTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 11.795,84

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA CATEDRAL

CNPJ 02.***.***.0001-73

Autor

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP

CNPJ 92.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA SOARES PRESTES

OAB/RS 112996•Representa: ATIVO

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS

OAB/RS 065852•Representa: ATIVO

NELIDA CANEZ LEAL

OAB/RS 072142•Representa: ATIVO

JULIANA BORGES CERVI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TATIANE MATTOS FRANCA

OAB/RS 050881•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/09/2024, 10:30

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT4CIV

08/09/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/07/2024, 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

10/07/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/07/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

10/07/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 10:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT4CIV -> CCALC

10/07/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

29/05/2024, 13:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

02/05/2024, 11:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 10:49

SENTENÇA

•30/08/2021, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 10:05

OUTROS

•26/06/2020, 16:45