5000505-41.2020.8.21.0131

Agravo Em Recurso EspecialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JOAO LUIS DE OLIVEIRA PREUSS

CPF 757.***.***-68

Autor

DALTON LUIS SIMI FERNANDES

VITIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

AUTRIAN DA COSTA WESZ

CPF 888.***.***-00

TERCEIRO

DEIVID SIQUEIRA PRATES

CPF 002.***.***-07

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO FRANCO EGRES

OAB/RS 073269•Representa: ATIVO

CARLA DE DAVID POSSER FLORES

OAB/RS 085074•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 21:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016391/2024

14/11/2024, 14:51

Protocolizada Petição 1016391/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 22:30

Não conhecido o recurso de JOAO LUIS DE OLIVEIRA PREUSS

12/11/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024, 16:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/10/2024, 20:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 22:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/10/2024, 15:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•15/10/2024, 15:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•15/10/2024, 15:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•15/10/2024, 15:34

Sentença

•15/10/2024, 15:34

Decisão

•15/10/2024, 15:34

Acórdão

•15/10/2024, 15:34

Acórdão

•15/10/2024, 15:34

Certidão

•15/10/2024, 15:34

Decisão

•15/10/2024, 15:34